Publicação é uma das raras obras desse segmento escrita por 36 profissionais negros e reúne artigos inéditos do universo jurídico-tributário com provocações a um redesenho do sistema tributário brasileiro amparado na equidade
Obras jurídico-tributárias inéditas de 36 autores negros do Brasil foram reunidas no livro “Temas Atuais de Tributação” lançado nesta segunda-feira, dia 4, pela editora Grupo Gen. A curadoria é do advogado, contador, consultor tributário e sócio da PwC Brasil, Eduardo Alves e da advogada e contadora, Verônica Aparecida Magalhães da Silva.
Os artigos apresentados abordam assuntos diversos de relevância do momento, como tributação da economia digital, responsabilidades tributárias impostas a marketplaces no Brasil, compensação tributária, trabalho remoto internacional e pautas ligadas a ICMS.
Pesquisas para construção do livro revelaram que esta é uma das poucas publicações sobre o tema assinada apenas por autores negros. A obra apresenta um amplo painel de provocações a respeito de uma reestruturação do sistema tributário nacional, tendo como base o cumprimento da equidade e da justiça, para questionar o racismo estrutural imposto aos autores.
“Cabe principalmente à exceção ser agente de mudança que gostaria de ver. E, nesse sentido, pensamos em juntar profissionais para elaboração deste livro. Desse modo, aos poucos, a exceção vai virando a regra. A ideia é ocupar um lugar que durante muito tempo nos foi negado. É mostrar aos nossos jovens que eles podem ser quem eles quiserem. E, é lógico, trazer novas opções para que o amanhã não seja igual ao ontem”, afirma Eduardo Alves.
Para evidenciar o contraste de realidades de épocas distintas e sustentar o papel de transformação do livro lançado para a história do sistema tributário nacional, o professor e doutor em Direito Tributário Edvaldo Brito faz uma análise sobre os desafios de ser uma pessoa negra nessa área. Ele possui 60 anos de carreira, dos quais os últimos 40 foram dedicados à produção de livros e trabalhos científicos, e é quem assina o prefácio da obra.
“Vivi ambientes de decisão, nos quais tive de atuar sozinho para construir meu espaço, por isso, sem força para decidir. Basta ver a minha participação solitária como negro na maioria esmagadora dos eventos científicos e nos livros de produção coletiva técnico-tributária. Este livro é uma ferramenta que mostra o poder de concertação de agentes sociais capazes de promover as correções estruturais”, observa Brito.
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