A III Conferência Nacional da Mulher Advogada, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai discutir na próxima quinta e sexta-feira (05 e 06/03), os desafios da advocacia contemporânea na perspectiva do universo feminino. Com mais de 2.500 inscritos, e em torno de 70 palestrantes, a conferência é um dos eventos mais importantes da advocacia brasileira, com debates de questões que abordam desde a aplicação da Lei Maria da Penha, o aumento do feminicídio no país, a participação da mulher na política, à série de obstáculos enfrentados pela advogada em seu cotidiano profissional.
Para esta edição, a Conferência elegeu como tema central a busca de uma advocacia mais igual, livre e com o apoio mútuo entre as advogadas brasileiras – Igualdade, Liberdade e Sororidade. Serão 14 painéis e oficinas. A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, enfatiza que o debate transcende os desafios da advocacia feminina. “É um debate que interessa à sociedade”, afirmou.
“Nós enfrentamos desafios e dificuldades muito peculiares em razão da nossa condição de mulher. É muito importante que possamos discutir essas particularidades e o que tem de complexo neste cenário. Há uma desigualdade de gênero nas profissões e na sociedade, pois o Brasil é o quinto país do mundo em número de feminicídios”, disse Daniela Borges.
Atualmente, homens e mulheres dividem o quadro da advocacia no Brasil. São 586,9 mil advogadas e 596,2 mil advogados inscritos na Ordem. As condições do exercício da advocacia, no entanto, não são as mesmas, segundo ressalta Daniela Borges. A situação salarial é desigual, as mulheres são vítimas de assédio e discriminação. Há caso de advogada que teve de passar por revista íntima para atender seu cliente em presídio, episódio em que a profissional teve a altura de sua saia questionada ao entrar em tribunal, evidenciando violações de prerrogativas da advogada.
A presidente da comissão reforça a necessidade de homens e mulheres estarem juntos nesse debate. “É preciso construir uma sociedade mais igual, não no sentido de suprimir as diferenças, mas respeitando e incluindo as diferenças de maneira que todos possam gozar dos mesmos direitos, oportunidades e com a liberdade de sermos o que quisermos e de estarmos onde quisermos”, afirmou Daniela.
A adoção de ações afirmativas tem contribuído para mudar o perfil da OAB. A participação de mulheres no Conselho Federal cresceu em quase 1.000%, em menos de uma década, e a mulher tem espaço garantido em um dos cinco cargos da direção nacional na próxima gestão.
No ano passado, o Conselho Federal aprovou súmula que estabelece a prática de violência contra a mulher como motivo para a negativa de inscrição do advogado na Ordem. Pela primeira vez, a OAB preencheu as duas vagas destinadas à advocacia no Conselho Federal do Ministério Público com advogadas. Também fato inédito na história da OAB, mulheres e homens dividirão igualitariamente em número de palestrantes na XXIV Conferência Nacional da Advocacia, o maior evento da advocacia brasileira a ser realizada em novembro, em Brasília.
A abertura acontece no dia 05/03, às 08h30, com a presença do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.
Serviço:
III Conferência Nacional da Mulher Advogada
5 e 6 de março de 2020
Centro de Eventos do Ceará (Avenida Washington Soares, 999 – Edson Queiroz)
