O Palácio do Planalto decidiu permitir a reabertura das fronteiras aéreas brasileiras para turistas estrangeiros. Por conta da pandemia da Covid-19, as fronteiras do Brasil estavam fechadas desde março deste ano. A saga de muitos estrangeiros pelo mundo com algum tipo de negócio a tratar no país tem se amenizado nos últimos dias – que o diga os casais binacionais que esperavam um encontro presencial há meses. Enfim é chegada a hora de um firme, justo e emocionado “Abre-te, Sésamo!”
O governo do Brasil decidiu reabrir as fronteiras aéreas do País, após praticamente 120 dias de diversas restrições para a entrada de estrangeiros. Segundo nota do governo federal, não existiriam restrições de nacionalidade, podendo qualquer turista entrar no País, desde que atenda às condições preexistentes de documentação, como passaporte, visto, vacinas e outros, a depender do país de origem e nacionalidade. A única restrição será para o seguro-saúde: todo turista estrangeiro terá que apresentar seguro-saúde válido pelo período de estada, o que já era exigido de alguns países, principalmente para pessoas que ficam mais de 90 dias, como estudantes e trabalhadores. É a primeira vez que o governo brasileiro irá exigir seguro saúde para estrangeiros, como medida para não sobrecarregar ainda mais o SUS e o sistema privado de saúde, que em muitos estados está com máxima ocupação de leitos devido à pandemia do coronavírus.
O governo editou portaria que permite a reabertura do espaço aéreo do Brasil a estrangeiros com vigência a partir do dia 29 de julho de 2020. A portaria foi publicada na última quarta-feira em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Contudo, a portaria publicada libera apenas o espaço aéreo; as restrições para trânsito terrestre ou transporte aquaviário permanecem.
“O passageiro estrangeiro em viagem de visita ao país para estada de curta duração, de até noventa dias, deverá apresentar à empresa transportadora, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem, sob pena de impedimento de entrada em território nacional pela autoridade migratória por provocação da autoridade sanitária”, diz a portaria.
O texto é assinado em conjunto pelos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Infraestrutura. A portaria também menciona, em seu artigo 6º, que “as restrições de que trata esta Portaria não impedem a entrada de estrangeiros no País por via aérea, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.
Ainda estão momentaneamente proibidos, durante o período da vigência da portaria, voos internacionais que tenham como ponto de chegada no Brasil os aeroportos situados nos seguintes Estados:
I – Mato Grosso do Sul;
II – Paraíba;
II – Rondônia;
IV – Rio Grande do Sul; e
V – Tocantins
A entrada de estrangeiros no país estava restrita desde março, no início da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Em 30 de junho, o governo havia publicado portaria prorrogando por mais 30 dias a entrada de estrangeiros de quaisquer nacionalidades por via terrestre, aérea ou aquaviária. Também em 30 de junho, houve um primeiro movimento de flexibilização nos aeroportos de Guarulhos, Galeão, Viracopos e Brasília, permitindo a entrada de alguns grupos específicos de estrangeiros.
Happy ending
Joyce Malkomes, brasileira, e Ryan Murphy, canadense – protagonistas do último artigo desta coluna – assessorados pela advogada Myrcea Harvey, finalmente conseguiram se unir e se encontrar em terra brasilis após a decisão do governo, agora devidamente casados. No Ceará, o casal já está em plena e merecida lua de mel se deliciando das praias e dos ventos necessários para a prática de esportes radicais como o kitesurf, um dos hobbies do casal. Trabalho de equipe e competência tem sempre resultados mais eficientes! Bem vindos ao Brasil, caros turistas! E parabéns aos recém casados!
